Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Rentabilidade de direitos autorais

São diversas as formas de recebimento de direitos.

Prescrição de direitos autorais!

Esse tema é muito importante especialmente na música.

Folclore e direitos autorais

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?

Direitos Humanos Prisionais

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.

Tortura e direitos humanos

Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados

Direitos Humanos: conceitos iniciais

Abordagem conceitual de Direitos Humanos.

Cessão de direitos autorais

Cessão Direitos Hereditários - Cobrança

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

JT-MG anula justa causa de enfermeira acusada de não medicar paciente

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Auxiliar obtém equiparação salarial com técnico em radiologia mesmo sem habilitação

Se há desvio de função, a falta de habilitação legal não impede o pagamento de direitos.

Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.

Formas Especiais de Pagamento

estatuto Legal de 2002 certos valores não encontram mais espaço para vigorar sendo substituidos por novos

Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em

Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso

Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.

Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito

os princípios que regem os direitos humanos e os direitos sociais.

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em

Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades

Entra governo, sai governo e a tônica é sempre a mesma. As fontes produtivas do país, que efetivamente geram receitas para custear a gigantesca máquina administrativa, estão sempre no alvo da sanha arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.

ZFM receberá R$ 838 milhões em novos investimentos

) aprovou 31 novos projetos para a área incentivada da Zona Franca de Manaus.

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário para 95 mil novos aprovados

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado será feito a partir desta sexta-feira (30). Total de beneficiados no país sobe para 67,7 milhões de pessoas.